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Mostrando postagens de Fevereiro, 2017

Prefeitura reinicia operação de fiscalização em comércio ambulante irregular em Penedo

A Prefeitura reiniciou neste fim de semana, em Penedo, uma operação de fiscalização para coibir o comércio ambulante e de artesanato que estejam irregulares ou fora do padrão determinado pelas normas do município. O trabalho, que acontecerá todos os finais de semana, inicialmente tem um foco educativo e é realizado por fiscais da Secretaria de Planejamento. A ação inclui também o comércio ambulante nas proximidades dos balneários.
- Nosso objetivo é orientar os comerciantes e artesãos para que respeitem as leis municipais e convidar aqueles que não estão regularizados a deixarem o local e procurarem se regularizar, explicou o secretário da pasta, Carlos Cesar Aires.
Todas as ações seguem o decreto Nº 2.441 de 14 de julho de 2014, que prevê a ordenação do espaço público para fins de exploração de atividade econômica, fomentando o comércio nas regiões turísticas e gerando renda.
Inicialmente as sanções estão sendo aplicadas apenas aos comerciantes ou artesãos que forem reincidentes, por…